TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Ação de cobrança. Seguro obrigatório de danos pessoais, causados por veículos automotores. DPVAT. Preliminar de carência de ação.

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações